Um
dos acontecimentos da história de Campinas mais abordados pelos meios
de comunicação é a epidemia de Febre Amarela no final do século XIX,
entre 1889 e 1897. Em meio a atual pandemia é natural que o assunto
volte com interesse realçado.
Sob qual perspectiva essas crises sanitárias devem ser revisitadas?
Sem dúvida foi um período trágico, principalmente porque causou milhares de mortes, sendo a absoluta maioria da classe trabalhadora. Também foi um dos momentos mais oportunizados pelas elites econômicas para consolidar projetos que atenderam seus interesses.
Existem
pesquisas sérias que analisam aspectos importantes desses
acontecimentos. Contudo, ainda há muito por ser estudado, em especial no
que toca a interpretação de que as crises epidêmicas causaram uma
interrupção do processo econômico e político hegemonizado pela elite
cafeeira e também a construção de uma memória heróica dessa mesma elite,
vinculada ao símbolo da Fênix.
Na
maioria das publicações, em especial nas efemérides celebradas pela
grande mídia, está presente a construção cultural representada pelo
símbolo da ave mitológica que renasce das próprias cinzas.
Essa
construção cultural, como símbolo de Campinas, foi oficializada por
iniciativa de um vereador do Partido Conservador, em 30 de dezembro de
1889, pouco tempo após a primeira trágica onda de mortes e dias após a
proclamação da República, ou seja, nos dias finais do mandato de um
intendente defensor da escravização e do regime monárquico, Ricardo
Gumbleton Daunt — médico irlandês que chegou em Campinas em 1842 , um
dos mais conservadores e racistas dos edis locais. Por iniciativa desse
senhor, foi oficializado o Brasão da cidade, com a imagem idealizada por
ele, que traz, ao centro, a figura mitológica da Fênix, coberta por uma
coroa imperial, ladeada por uma rama de cana e outra de café,
sustentada por uma faixa com a frase em latim, “Labore virtute civitas floret”, em português, “No trabalho e na virtude a cidade floresce”.
A
frase, lema do Brasão, expressa a perspectiva de uma classe dominante,
para qual o trabalhador não existe enquanto sujeito, nem mesmo no seu
lugar social imposto pelas estruturas capitalistas. Afinal, o trabalho
de quem faz florescer a cidade? Quem determina o que é virtude na
cidade?
Embora
pareça inofensivo e seja desconhecido por grande parcela da população,
que pouco ou nada conhece de sua história, o constructo ideológico que
sustentou a oficialização deste símbolo continua ativo na dinâmica
social da cidade. Para isso, existem os símbolos, para manter e ativar
dispositivos ideológicos. Para estudá-los, existe a história à
contrapelo, no caso, à “contra pena”.
Interrupção?
Amaral
Lapa (1996) foi um dos pesquisadores que primeiro estudou as formas
como o capitalismo mostrou sua face modernizante na cidade de Campinas,
por meio de capitais acumulados pela exploração da mão de obra
escravizada nas produções de açúcar, nos séculos XVII e XVIII, e de café
a partir de 1850. Lapa elenca os empreendimentos, realizados, a partir
de 1870, e introduzidos pela iniciativa dos cafeicultores para atualizar
o instrumental tecnológico, cultural e institucional, dando sequência à
acumulação capitalista. Ferrovias, fábricas de máquinas, casas
comerciais de importados, iluminação pública, mercado de escravizados,
centros de pesquisas, escolas, teatros, jornais, empresas de atração e
gestão de mão de obra imigrante, igrejas e hospitais foram instalados
com investimentos de grupos privados e associados pelo interesse da
expansão de seus negócios e pela manutenção de seu status quo.
Esses grupos sempre foram validados e impulsionados pelo Estado
monárquico e, por óbvio, direcionados a fortalecer as bases de produção
capitalista.
As
principais iniciativas abraçadas pela elite cafeeira voltaram-se para
segmentos da economia com grande capacidade de ampliar seu poder
econômico e político. Portanto, o caráter modernizante e empreendedor do
baronato cafeeiro nada mais foi que um impulso intrínseco à própria
natureza do sistema capitalista.
Publicações
acadêmicas e memorialistas, sob orientações teóricas e metodológicas
variadas, qualificam as ondas epidêmicas do século XIX como
acontecimentos que mudaram a história política e econômica da cidade,
devido ao impacto em sua economia e ao desgaste de sua força política no
cenário nacional. Impacto apresentado, por muitas vezes, como o fator
que impediu a cidade de ser a capital do Estado de São Paulo. Mesmo um
autor, como Amaral Lapa, que produziu trabalhos críticos sobre as forças
econômicas que moldaram um ideário modernista para Campinas, incorporou
a tese do propalado impacto e afirmou que as epidemias foram
determinantes
“não
apenas para interromper o seu processo de modernização que vimos
estudando como dar em resultado políticas públicas de saneamento,
higiene e saúde pública, com mudanças permanentes na vida urbana, que
afetarão toda a população e implicará decisivas intervenções cirúrgicas
na estrutura e morfologia de Campinas” (LAPA, p. 259, 1996).
Nesse
ponto, discordo do professor Lapa. As citadas políticas públicas de
saneamento e suas intervenções cirúrgicas não ocorreram após ou devido a
uma suposta interrupção do processo de modernização. Em meio as
epidemias, os capitalistas hegemonizaram o debate sanitário e conduziram
os investimentos públicos para dentro da geografia de seus interesses. O
processo de ampliação da atuação capitalista dos barões nunca foi
interrompido, as “decisivas intervenções cirúrgicas na estrutura e morfologia de Campinas” foram parte da continuidade e consolidação desse processo.
Sem dúvida a classe trabalhadora e os pequenos e médios comerciantes sofreram os impactos da crise sanitária, aumentou o número de viúvas, órfãos, idosos desamparados e adultos desempregados. Também pequenas lojas e fábricas encerraram as atividades. Porém, a
afirmação de uma interrupção do processo de desenvolvimento econômico e
um entrave à ampliação do poder político da elite local no cenário
nacional é uma construção narrativa que necessita ser problematizada.
Parte significativa dessa construção está iconicamente escrita na figura
da Fênix. A quem tal idéia vem servindo?
Indiscutivelmente
houve um impacto brutal sobre a classe trabalhadora, com a perda de
milhares de vidas e a fome que abateu imigrantes proletários e negros
recém-saídos das senzalas. Para esses grupos sociais, não foi uma
interrupção, foi um massacre. O número de mortos indica a proporção da
crise sanitária, os dados de 1889 variam entre 2.500 mortes e 1.200
apenas no breve período entre fevereiro de junho. Sem dúvida, até agora,
este é um dos acontecimentos mais tristes da história da classe
trabalhadora na cidade.
Em
Campinas, como em outras cidades de similar porte e desenho social,
havia registros de surtos de cólera e varíola desde a década de 1830. Na
década de 1880 a febre amarela já havia feito centenas de mortes em
Santos, mas nenhuma providência foi tomada em Campinas.
A
febre amarela chegou com força epidêmica na cidade no momento em que os
capitalistas festejavam seu sucesso com as novas atuações empresariais e
debatiam os rumos de sua atuação política econômica, ou seja, os
limites econômicos do modelo escravagista e os entraves políticos do
regime monárquico. Campinas foi um dos principais celeiros de debates e
experimentações da elite diante de suas necessidades de atualização das
formas de acumulação do capital, já híbrido das dinâmicas
agrárias/industriais. Atrair pobres para o trabalho em fábricas,
ferrovias e lavouras foi mais um empreendimento empresarial, sem nenhuma
preocupação com as condições mínimas de salubridade e moradia. Quando
as consequências da expansão do sistema capitalista chegaram no tecido
urbano, nos momentos iniciais da primeira onda epidêmica, em 1889, a
imensa maioria da burguesia buscou refúgio em suas fazendas,
retirando-se da área urbana, mas nunca abandonou a cena política.
Durante
a primeira crise sanitária, em uma das vezes que a imprensa deu voz à
urgência dos empresários em retomarem seus negócios, registrou também o
fosso exposto entre as classes:
“[…]
as classes abastadas abandonaram, é certo, os seus interesses, abrem
forçadas e brusca solução de continuidade à sua atividade, mas
refugiam-se, e longe dos focos pestíferos conseguem ao menos defender a
vida. […] Mas os pobres, os miseráveis, vivem só quando trabalham […].
Quando os ricos se retiram, os pobres ficam sem trabalho” ( Diário de
Campinas, 05 de abril de 1889, apud LIMA, p 139, 2017)- (grifos meus)
Amaral
Lapa descreve a Campinas deste período como “duas cidades” totalmente
distintas (LAPA, p. 123, 1996) ; eu prefiro usar a denominação classes
sociais, situadas em pólos opostos de uma mesma cidade urdida pelo
sistema capitalista. Embora separadas por um grande fosso
político-social, estavam conectadas pela relação de exploração que
alimenta o sistema e demarca os espaços urbanos. Quando chegou a
primeira onda epidêmica, esse fosso explicitou-se de forma inescondível,
então, gerenciar de forma mais organizada a subordinação dos explorados
passou a ser uma condição urgente à sobrevivência dos exploradores.
Não
há precisão nos dados, mas diversas pesquisas indicam que, em 1889,
entre a área rural e a urbana, Campinas contava com cerca de 45.000
habitantes. A estimativa é a de que, no centro urbano, viviam cerca de
20.000, e mais de dois terços desses indivíduos deixaram a cidade nos
primeiros dias de março. Até mesmo a Câmara Municipal deixou de
funcionar em 11 de março e só retornou em 30 de abril em uma casa
particular em Valinhos. Ficaram na cidade alguns membros da igreja,
pouquíssimos médicos e farmacêuticos, alguns intendentes, os donos de um
dos jornais, mas, a maioria era proletários, composta por negros e por
imigrantes, dentre os quais trabalhavam como ferroviários, carroceiros,
carteiros, coveiros, gráficos e serviçais em clínicas e hospitais.
Com
a maioria das casas fechadas, a proliferação do desconhecido agente
transmissor acelerou. O crescimento da curva de letalidade foi rápido —
somente em abril, foram 880 mortes –, gerando um caos no já precário
serviço público de sepultamento. A maioria dos óbitos notificados era de
trabalhadores urbanos, sendo 460 imigrantes italianos recém-chegados.
A
onda de morte aumentou a pobreza. Os governos, imperial, provincial e
municipal nunca tiveram como propósito lidar com uma massa de pobres,
que já se avolumavam nos centros urbanos, de outra forma que não pela
absoluta submissão, com ação domesticadora das “escolas do povo”, da
punição higienista e da criminalização da pobreza e da cor da pele. É
necessário lembrar que as preocupações com a ordenação do espaço público
e com o controle sobre as classes trabalhadoras no perímetro urbano já
estavam em curso na cidade sob diversas iniciativas desde o início da
década de 1880 (LAPA, 1996; MARTINS, p. 72, 2009). Com a epidemia, tais
práticas ganharam centralidade política, justificativas técnicas e
narrativas humanitárias. Também, a gestão da morte mostrou-se tão
injusta e desigual quanto a gestão da vida. Os mais pobres morriam sem
nenhuma assistência, ficando seus corpos abandonados à mercê do
improviso de outros pobres (LAPA, p. 335, 1996) .
Morrer
em Campinas custava 4$000 réis para crianças e 5$000 para adultos.
Apesar de ser obrigatória a identificação do morto e da causa da morte,
durante a epidemia, não era incomum que corpos fossem abandonados sem
identificação em adiantado estado de decomposição o que impedia gestão
básica de dados (LAPA, p. 334, 1996).
É
dedutível a impossibilidade para inúmeras famílias proletárias,
acometidas pela febre e pela fome, de gerenciar sepultamentos e arcar
com os custos das regras de uma civilidade fúnebre de um modelo de
sociedade no qual nunca tiveram nem ao menos suas necessidades vitais
minimamente atendidas.
Ainda
hoje, há uma difusa (silenciada?)memória social na cidade sobre locais
de sepultamentos irregulares, uma cicatriz cultural que ainda não foi
devida estudada como matéria documental. Vários autores indicam a
precariedade da estrutura municipal para dar conta dos sepultamentos e
da existência de locais improvisados como cemitérios. A imprensa e as
atas da câmara registram reclamações e apelos por providências para
punir os recorrentes abandonos de corpos nas ruas.
Diante
de uma população desamparada e desorientada, membros da igreja clamavam
pela ação do governo, pois ficou para eles gerenciar o que as famílias
de bem haviam abandonado à própria sorte:
“Sabemos
que a situação das classes proletárias em campinas é extremamente
desoladora […] Pois então haverá alguém bastante crente que julgue o
atual governo capaz de tornar a sério as necessidades do povo? [..] O
pobre não tem direito a vida” (Diário de Campinas, 03 de abril de 1889,
apud LIMA, p. 133,134, 2017).
Também ficou registrada na imprensa a indiferença da maioria dos abastados:
“E
seja dito com toda a franqueza, rudemente e sem atender a preconceitos,
a população de Campinas, salvo honrosas exceções, tem-se mostrado de um
egoísmo pouco recomendável, de um indiferentismo pouco humano em
praticar a caridade” (Diário de Campinas, 03 de abril de 1889, apud LIMA, p. 121, 2017).
Igreja
e imprensa encabeçaram a arrecadação e o fornecimento de alimentos às
famílias pobres, com iniciativas como a Sociedade Protetora dos Pobres e
a Cruz Verde. Tais entidades rapidamente foram convertidas em
instituições para a gestão dos destinos dos órfãos, em regime de
internato em centros de formação de mão de obra sob orientação altamente
autoritária e domesticadora (ROCHA, p.131–132, 2005).
Não houve descontinuidade da política econômica capitalista e o consequente aumento dos conflitos sociais e da pobreza
Para
salvar sua pele, a burguesia deixou a área urbana, mas não a política.
Na cena local e na nacional certamente não houve interrupção do projeto
político e da influência do núcleo em torno do Clube Republicano de
Campinas. Logo no início da República, durante a primeira crise
sanitária, dois de seus maiores expoentes foram alçados ao ministério:
Francisco Glicério ocupou a pasta da Agricultura e Campos Salles, a da
Justiça. Campos Salles ainda fez carreira meteórica no executivo, em
1896, eleito Presidente da Província de São Paulo e, em 1898, Presidente
da República (GALDINO, p. 250, 2006).
Esse
protagonismo político consolidou um conjunto de apoios e subsídios para
empreendimentos que já estavam entre os planejados pelos capitalistas
locais, décadas antes das epidemias — o maior exemplo foi Companhia
Campineira de Água e Esgoto, como analisa Santos, em
“22
de janeiro de 1880 [ foi criada] Associação das Obras Hidráulicas e
Melhoramentos da Cidade de Campinas, com o objetivo de estabelecer nesta
cidade o seu primeiro sistema completo de saneamento básico composto de
rede de águas e esgotos. Faziam parte desta proposta de organização
empresarial personalidade locais lideradas por Antônio Francisco de
Paula Souza, tais como o importante republicano Francisco Glicério de
Cerqueira Leite, os engenheiros João Pinto Gonçalves, Luiz Augusto Pinto
e os denominados capitalista Benedito Antonio da Silva, Luiz Quirino
dos Santos e Próspero Belinfante” (SANTOS, p. 165, 2002)
Sobre a planta aprovada, Santos conclui
“A
leitura dos cortes longitudinais constantes nos desenhos deste plano de
água de Campinas, como também da planta da Chácara do Paraíso, ambos de
autoria do engenheiro fundador da Escola Politécnica de São Paulo,
permite análises interessantes. A planta da fazenda de Antonio Manoel
Proença, mesmo desenhada em outra escala, adapta-se aos cortes
longitudinais da cidade que atravessam as fazendas vizinhas das famílias
Bento Quirino dos Santos , Abreu Soares e Souza Aranha, fazendeiros
próximos do perímetro urbano e, como observamos, vizinhos e capitalistas
locais. Portanto, nestes cortes e plantas, podemos analisar o jogo de
interesses privados na urbanização capitalista da cidade, naquele final
de século”. (SANTOS, p. 175, 2002).
Como
citado anteriormente, a Câmara Municipal ficou sem funcionar entre 11
de março e 30 de abril de 1889, data em que voltou a se reunir para
aprovar verbas para a concessão da construção e exploração dos serviços à
Companhia Campineira de Águas e Esgoto. Sem dúvida tal serviço de
saneamento básico é vital para saúde pública, contudo, os meandros da
constituição dessa empresa e a oportunidade que a epidemia ofereceu a
seus consorciados, para realização de um antigo projeto que atendia seus
interesses capitalistas, é tema que demanda um outro texto mais
detalhado.
É
preciso dizer que alguns nomes abastados constam na lista de óbitos, a
maioria deles está também na lista dos homenageados com nomes de ruas e
praças. A febre atingiu algumas famílias abastadas, mas não interrompeu
seus projetos enquanto classe.
Agricultura,
indústria, imigração, construção de casas operárias, obras públicas,
gestão de serviços urbanos, educação, cultura e comunicação, todas essas
áreas foram alvos da atuação capitalista de grupos familiares que se
enraizaram no poder, nas palavras de Magalhães (2005), “as parentalhas”
que até a década de 1920 se mantiveram no poder político e a frente de
múltiplos investimentos econômicos e culturais. Como Magalhães, também
Galdino (2006), Rocha (2005) e Vilella (2011), entre outros, apontam
essas iniciativas como conduzidas pela mão da maçonaria — a Loja
Independência foi uma das primeiras instituições criadas pela nascente
força da cafeicultura campineira, em 1867.
Não houve prejuízo à imigração, mas houve aumento da exploração
A
transição para a mão de obra assalariada, que já estava em curso,
manteve-se e foi ainda mais impulsionada com recurso de governos
republicanos.
No
que toca o número de braços para o trabalho assalariado, as epidemias
também não causaram retrocesso nos interesses dos capitalistas. Uma das
preocupações dos capitalistas ao abafar as notícias sobre as condições
sanitárias da cidade era a atração de proletários estrangeiros para
trabalhar nas lavouras e fábricas. Uma das ações para afabar a gravidade
da epidemia foi a produção de instrumentos de propaganda, em várias
línguas, para divulgar na Europa o que afirmam ser um rígido controle
sanitário que os órgãos públicos realizavam para erradicar a febre,
visando a atração de mão de obra imigrante.
Nesse
ponto, a análise dos dados das décadas seguintes mostram a rápida
recomposição do fluxo migratórios e a manutenção da tendência de
crescimento populacional, estudos demográficos apontam que a projeção de
crescimento da população para o período não sofreu descontinuidade. Em
1895, a população estimada de Campinas era de 51.636 indivíduos e em
1929 era de 120.005, com base nesses dados Bassanesi e Cunha afirmam “as
epidemias, pelo que tudo indica, não conseguiram alterar a tendência de
crescimento populacional do período, pois o movimento migratório e a
taxa de natalidade mantiveram-se altos” ( BASSANEZI, E CUNHA, p.
22–23, 2019). Ou seja, mesmo sob surtos epidêmicos de febre amarela
entre 1889 e 1897 a populacional da cidade continuou ascendente, em
muito incrementada pelas levas de imigrantes.
Nessa
toada, na mesma medida em que determinava padrões higienistas e normas
técnicas de construção, a expansão capitalista impunha à classe
trabalhadora o modelo de moradia operária das vilas controladas e
mercantilizadas pelos patrões, assim como, também, continuava a empurrar
para territórios insalubres grande parcela da população proletária, em
maioria de origem negra.
Houve racismo, discriminação e silenciamento
O
trato com a população negra durante as crises sanitárias do final do
século XIX é um assunto sobre o qual ainda está por ser feita uma
investigação a contento. A forma como o baronato, incluindo o núcleo
republicano campineiro, lidou com o tema da presença dos negros,
especialmente nas áreas urbanas, no período pré e pós abolição sempre
deixou evidente as práticas racistas da elite local.
No
início da década de 1880, para grande parte dos fazendeiros de
Campinas, o negro passou a ser um peso e um mau negócio. Após a lei de
proibição do tráfico internacional (1850), as cobranças de impostos do
comércio interno entre estados (1881), o imposto municipal sobre a
averbação de escravizados (1886), as medidas de saúde pública que
exigiam a vacinação dos escravizados (1823) a cargo dos fazendeiros, o
custo de manutenção desse tipo de mão de obra passou ser reavaliado
pelos cafeicultores paulistas. Para a classe política dirigente, os
cafeicultores, os negros tornaram-se “mais um espantalho que um auxílio” (Gazeta de Campinas, 8 de janeiro de 1885 apud BIANCONI, p. 48, 2002).
Espantalho,
significativa alusão à desumanização do trabalhador negro e ao medo das
suas justas revoltas! Medo do que um contingente de seres humanos, há
séculos explorados pelas relações de poder, poderiam fazer na luta por
sua dignidade.
Os
cafeicultores exigiram que o Estado encontrasse a melhor solução que
garantisse sua lucratividade e segurança, portanto, começa a ocorrer uma
mudança no padrão de investimentos com a transferência de investimentos
anteriormente alocados em aquisição e manutenção de escravizados “para ativos financeiros, estoques e cotas de capital social de empresas bancárias, ferrovias, industriais e comerciais” (ABRAHÃO,p.90, 2019).
No
momento de expansão do sistema capitalista, Campinas foi uma das
primeiras cidades a receber imigrantes e a experienciar a transição do
sistema de mão de obra escravista para a assalariada.
Nas
décadas de 1870 e 1880, informa Abrahão que, devido a opção de
substituição paulatina do sistema de mão de obra, a convivência entre
escravizados e colonos elevou a tensão na área rural, tanto por parte
dos negros que intensificaram as tentativas de resistência em defesa de
suas vidas por meio de fugas e embates corporais, como também a
repressão por parte de capatazes e senhores, incluive com assassinatos
de escravizados com brutalidades espetaculares, visando coibir
iniciativas de revoltas (ABRAHÃO, p 41,42, p. 2019).
No
final da década de 1880, a população negra era aproximadamente 20% do
total de habitantes (entre rural e urbana), mas, na cadeia local, os
negros eram 50% dos encarcerados. Não era incomum o aproveitamento do
trabalho de apenados pelo poder municipal nos casos de pequenos delitos,
quando, além de submetidos aos açoites, os negros recebiam, como
punições, trabalhos forçados nos serviços de manutenção das vias e
prédios públicos. Também havia certa instrumentalização nas concessões
de alforrias que, na realidade mantinham, sob dissimulação, vínculos
opressivos de exploração da mão de obra negra “liberta” (PEDRO, 2002).
Nesse
processo, no centro urbano de Campinas, gradativamente aumentava o
número de negros não escravizados (alforriados, semi-alforriados ou
abandonados) que, em condições de extrema vulnerabilidade, buscavam a
sobrevivência em trabalhos sub remunerados e sazonais ( LAPA, p. 247,
1996).
A desumanização do corpo negro como mero instrumento de lucro, como “peças fortes e produtivas” —
argumentação por séculos usada para sua coisificação mercantil —
divergia da presença de uma massa humana faminta, adoecida e deixada à
própria sorte pelos becos e cortiços da cidade, mesmo no período pré
abolição. Sobre o negro na vida urbana, Maciel (1985) analisa que a
gestão da pobreza urbana passou a ser tema de discussões na imprensa,
sempre sob a ótica da criminalização do indivíduo pobre, em especial dos
negros. A sujeição física, social, econômica e moral da população de
negra se deu também pela via da ação policial e sanitária. A cólera,
varíola e febre amarela eram identificadas como moléstias que acometem “as classes baixas, e a gente de cor” (LAPA, 1996).
No
momento em que a epidemia se instalou, recaia sobre a população negra
dois estigmas aparentemente contraditórios: de um lado ser foco
principal de disseminação das doenças e, de outro, ter atributos
fisiológicos que os faziam imunes à letalidade das pestes. Aparentemente
contraditórios, ambos são intentos de aniquilação do negro como ser
humano e como sujeito social merecedor de atenção das instituições
públicas.
Sobre
os números de vidas perdidas no período, 1889–1897, um traço comum nas
publicações, acadêmicas e memorialísticas é a menção a lacunas nos
registros oficiais, principalmente dos hospitais barracas temporários
instalados em períodos críticos. Albino, em pesquisa ampla sobre doenças
e demografia, destaca a ausência de dados dos hospitais, em especial
dos temporários (ALBINO, 2020).
Assim
como não há exatidão quanto ao número geral de mortos, não há registros
precisos sobre a porcentagem da população negra entre os óbitos nas
ondas epidêmicas do final do século XIX. Essa falta de informações levou
às formulações discursivas que os negros eram imunes à letalidade da
doença. A ausência de dados foi traduzida como constatação da
inexistência de número significativo de óbitos de pessoas negras,
criando assim um oportuno falseamento sobre o assunto. O que parece
necessário indagar é se o número reduzido de registros de mortes de
negros pode ser lido como uma indicação do descaso dos agentes oficiais
com a situação dos corpos negros, vivos ou mortos. Em meio à desordem
das regras mínimas de gestão da morte, quem pagaria pelo enterro de
seres humanos tratados como “espantalhos”?
Assim,
urge indagar sobre a conveniência para o governo municipal da não
notificação de parte dos óbitos, induzindo assim uma falsa quantificação
da letalidade entre a população negra e também na quantificação geral.
Tais procedimentos de ocultação intencional e manipulação por parte dos
agentes do Estado de dados sobre a morte de populações oprimidas são
práticas conhecidas em outros momentos de crise sanitárias e conflitos
de classe.
A
vida, a morte e a memória de negros nas epidemias de febre amarela em
Campinas não foram ainda totalmente analisadas. Embora exista uma
produção comprometida com a denúncia do racismo e da violência sofrida
pelos negros no período, a história da febre amarela em Campinas ainda
aguarda um estudo mais aprofundado e que se dedique com afinco às fontes
documentais não sujeitas aos filtros das institucionalidades burguesas
reguladoras da vida, da morte e da memória. Sobre as lutas e
resistências dos negros em Campinas, pesquisas como as de Giesbrecht
(2012), Maciel (1985), Martins (2017), Pedro (2002) e Oliveira (2016),
entre outros, estão na trilha dessa perspectiva, contudo, destaco que se
faz necessário um estudo que busque respostas para o vazio de
informações sobre a população negra nesses momentos de crise sanitária.
No conjunto da obra: muita celebração seletiva e negação das razões sistêmicas
A
maioria das narrativas apresenta como duas ondas epidêmicas distintas, a
de 1889 e a de 1890. Uma das exceções é o trabalho de Silva (2012).
Concordo com a observação deste pesquisador, tratou-se de uma ocorrência
epidêmica que se estendeu no biênio, em várias fases. Penso ser
possível também estender essa problematização não apenas para esse
biênio, mas para todas as datações das várias epidemias desse período,
tendo em vista que as ocorrências de 1889 a 1897, foram todas
decorrentes de fatores estruturais do sistema capitalista: deslocamentos
de massas de proletários, sob condições insalubres de transporte,
habitação e remuneração, com os respectivos impactos nos espaços
urbanos.
Não
vou me aprofundar no tema das divergências sobre o conhecimento médico
do período, mas é importante observar que a pesquisa do Dr. Carlos Juan
Finlay, médico cubano, desde 1881 havia identificado o mosquito como
agente transmissor, porém, só foi reconhecida pela comunidade médica
internacional no início do século XX. No geral, as teorias médicas para o
tratamento estavam longe de incidir sobre as causas sistêmicas.
Miasmas, focos de água, insalubridades em geral eram identificados como
causas da enfermidade, mas, as medidas sanitárias eram aplicadas sob a
ótica da culpabilização do pobre e não das causas da pobreza. As causas
sistêmicas nunca foram abordadas, pelo contrário.
No
período que focamos, o que imperou no Brasil e fortemente em Campinas,
foram teorias sanitárias que se coadunam com a contratação de empresas
para obras em espaços públicos e privados ( KROGH, 2012).
No quadro acima (apud Ribeiro, 2017) elaborado com os dados conhecidos de óbitos do período 1889–1897, é possível algumas observações. A mais explícita é a ocorrência de um período longo, com ciclos de picos epidêmicos entremeados por períodos em que não há registros ou informações sobre o número significativo de adoecimentos e falecimentos.
A
dinâmica cíclica dos picos de óbitos possibilita compreender que houve
um período epidêmico de cerca de nove anos, com registros oficiais de
três crises sanitárias mais intensas, cada uma com perfil próprio, mas
todas causadas pelas condições desiguais da sociedade capitalista. A
primeira, a de maior letalidade, ocorreu entre fevereiro de 1889 e junho
de 1890; a segunda em 1892 e a terceira entre o início de 1895 e meados
de 1897, sendo 1896 o ápice da crise. A ausência de dados sobre 1893 e
1894, suscitam dúvidas sobre como o assunto foi documentado nesse
período.
Ainda
quanto à cronologia das ocorrências e suas celebrações, há alguns
aspectos que devem ser sublinhados. O primeiro é a pressa dos gestores
de cada período em demarcar o fim de cada crise e realizar celebrações
da retomada da normalidade.
Um
texto publicado no Diário de Campina, 07 de outubro de 1890, explicita a
apressada declaração da volta à normalidade e celebra o novo ciclo de “iniciativas, fontes de riquezas e properidade” dirigido pelo capital imobiliário e sob a atuação de empresas construtoras:
“Campinas
vai renascendo notoriamente (…) E uma nova energia, uma nova força vai
desentorpecendo o seu organismo abatido e enchendo os ares dos alegres
ruídos de um trabalho ativo que comunica aos espirito uma rigidez sadia
de atleta,confinado na própria musculatura férrea. Uma das provas
evidentes de progresso vertiginoso desta cidade temo-la nos acréscimos
de preço que tem adquiro dos terrenos ultimamente, com especialidade as o
bairro Guanabara e a grande procura deles, apesar da elevação do preço.
Outro fato que indica nos campineiros a mesma coragem de outros tempos,
o mesmo espírito de iniciativa, está nas organizações das companhias
que se tem dado de certo tempo a esta parte, alguma das quais por si só
constitui uma fonte de riqueza para o município. A companhia Construtora
só por si já representa um grande passo para a prosperidade de
campinas, visando, como visa a construção de novos prédios e a
reconstrução dos velhos. ( apud LIMA, 2014, v.2. p.402)”
Um
segundo aspecto é a celebração efusiva da superação total das causas da
crise. O símbolo da Fênix foi criado com esse objetivo, num momento em
que as preocupações deveriam se voltar ao enfrentamento efetivo das
causas reais da epidemia. A escolha, no entanto, foi fazer um jantar
festivo em homenagem aos beneméritos e tentar abafar o assunto, uma
decisão que, no mínimo, pode ser qualificada como negacionista, ou seja,
desconsideração, intencional ou não, dos reais condicionantes
sistêmicos da crise sanitária.
A
preocupação da burguesia era garantir a continuidade da vinda de
imigrantes, pois, na realidade, sem trabalhador não há produção de
riqueza. Nesse ponto, o imediatismo capitalista não poupou vidas, como
dito no artigo publicado em 1889, para a elite pobres “vivem só quando trabalham”.
Sobre o fluxo migratório, informa Souza (2006. p. 90) que, em 1895, “entrou em São Paulo o maior número de imigrantes do final do século XIX”.
A emulação à vinda de mais imigrantes sujeitados às condições
insalubres das cidades capitalistas acelerou os picos epidêmicos, pois,
sob o capital não há como equacionar saúde pública com a existência de
um contingente de pessoas em subcondições de vida para serem obrigadas a
vender sua força de trabalho.
Parte
significativa da narrativa oficial, assumida por muitos dos cronistas
do tema, tratou cada pico epidêmico como uma ocorrência descontinuada
das demais. Também são conhecidas as tentativas negacionistas, com a
dissimulação e o abafamento de novas ocorrências. As reincidências de
casos foram abafadas pela imprensa e uma significativa produção
iconográfica foi realizada para apagar os vestígios das crises (FARDIN, 2001).
Esta
foto com identificação de datação entre 1896 e 1906, está publicada em
livros e jornais que tratam do tema, o original da imagem pertence a
coleção Museu da Imagem e do Som — Campinas, mas existem reproduções na
Coleção Maria Luiza Pinto de Moura na coleção Geraldo Sesso Jr — CMU —
Unicamp. É a única que registra explicitamente a crise sanitária entre
1889 e 1897, é uma documentação visual das políticas de higienização.
Nenhuma outra imagem relativa ao assunto foi realizada? Essa é uma das
questões que permanecem por pesquisar (FARDIN, p. 49, 2001).
O Jornal “Cidade de Campinas”, de 06 de fevereiro de 1900, em seu editorial intitulado “A febre amarela e a Gazeta do Povo” deixa
registrado o desconforto da imprensa local na divulgação dos fatos
relativos às recentes epidemias. O artigo registra a divergência entre a
“Gazeta de Campinas” e o jornal “Cidade de Campinas” sobre a divulgação de dois supostos casos de febre amarela; o jornalista conclui que os dois casos foram de “mau de sião” e ainda afirma:
“E
a prova de que andamos bem é que ahi está a população convencida do
excelente estado sanitário e tão cheia de esperanças que de nada valem
os reclamos dos informes oficiais” (Apud FARDIN, p. 50, 2001).
Ainda
um terceiro aspecto, o caráter classista e racista das celebrações de
memória produzidas pelos gestores e intelectuais sob a égide do capital,
já em 1889.
Se
há dúvidas na quantificação dos mortos, o certo é que houve uma
significativa produção de seletivas homenagens. Logo nos meses seguintes
a primeira onda, várias placas honoríficas e monumentos foram criados
para homenagear beneméritos, médicos, comerciantes, industriais,
jornalistas, governantes e religiosos. Sem dúvidas, entre esses, há os
dignos merecedores, contudo, as ações de memória tiveram funções
políticas: abafar as dimensões reais da crise para evitar que os
interesses empresariais sofressem descontinuidades e promover
celebrações de nomes de empresários republicanos maçons como os
salvadores da cidade. Enraizar seu poder no mapa do centro urbano, com
nomes de ruas e praças, foi uma das estratégias de memória da elite
(VILLELA, 2008). Ainda hoje permanece explicitada no traçado do centro
urbano a expertise da elite do final do Século XIX em ocupar o espaço
mais nome do momento, como um grande livro de sua autocelebração.
No
mapa das celebrações, uma outra óbvia questão: quem trabalhava nas
funções elementares básicas de enfrentamento à epidemia? Faxineiras,
cozinheiros, lavadeiras, coletores de dejetos, cocheiros, entregadores
de víveres, enfim, as funções essenciais em palacetes, hospitais,
clínicas médicas, farmácias, jornais, repartições públicas, etc. Entre
esses não ocorreu nenhuma atuação digna de homenagem? Nenhum óbito de
negro entre os que atuaram no apoio aos enfermos?
Se
ainda não há dados que comprovem que o mesmo tenha acontecido na vida
material, na esfera das celebrações oficiais, os pobres, em especial os
negros, certamente foram para a vala comum da história contada pelos
barões e seus asseclas.
Nesse
contexto, o Brasão com a imagem da Fênix foi criado, seu percurso nos
usos celebrativos da institucionalidade e dos meios de comunicação e
cultura teve oscilações e sua inserção mais enfática nas celebrações
deu-se na década de 1970, em plena ditadura militar. Foi neste período
de conflitos sociais acirrados que o tema da superação da epidemia de
febre amarela passou ser mais efusivamente revisitado, exatamente quando
novas levas de pobres chegaram a cidade e, devido às condições
estruturais do capitalismo, passaram a ampliar os espaços habitacionais
sem condições de salubridade. E passaram também a organizar formas
coletivas de superar essas condições, cujo um dos exemplos é o movimento
Assembleia do Povo (LOPES, 1988), mas, esse é um dos temas que também
merece textos específicos e mais aprofundados.
Sob
vários aspectos, a crise atual não é idêntica àquela do final do século
XIX, situam-se em etapas distintas da sociedade capitalista, mas ambas
têm os mesmos fundamentos de origem: fazem parte das crises sistêmicas
do capitalismo, portanto, não são oriundas de causas sanitárias, apenas.
O
agente transmissor, seja vírus, bactérias, verme, o que for, causa a
enfermidade; epidemias e pandemias são causadas pelas estruturas
sociais, ou seja, o fator determinante é o sistema que organiza como as
sociedades se estruturam para cuidar ou não da vida de todas as pessoas.
Como
todo símbolo, o escolhido pela elite econômica campineira para celebrar
a suposta superação da crise sanitária de 1889, também tem sua
concretude em verdades e invenções. A imagem da ave mítica no Brasão
campineiro exemplifica os ardis que a classe dominate empreende para
impulsionar seus voos de rapina, mesmo em meio às tragédias de grandes
proporções. Assim, como também é um exemplo da farsa da superação real
das causas das crises sanitárias de 1889, 1890, 1892, 1896, 1897, 1918 e
todas as outras, incluindo a atual.
Portanto,
hoje, assim como no passado, é preciso lembrar que o símbolo criado
pela elite econômica — na pessoa de um escravocrata convicto — com a
imagem emotiva de uma ave que magicamente renasce das cinzas para
superar suas crises, é uma construção política que vêm atendendo aos
interesses de poder da classe dominante no sistema capitalista. Por isso
mesmo, sua história deve ser analisada à contra pena e com a
inquietação do poeta que diz: “pergunte sempre a uma idéia, a quem
serves?” e
“Desconfiai do mais trivial ,
na aparência singelo.
E examinai, sobretudo, o que parece habitual.
Suplicamos expressamente:
não aceiteis o que é de hábito como coisa natural,
pois em tempo de desordem sangrenta,
de confusão organizada, de arbitrariedade consciente,
de humanidade desumanizada,
nada deve parecer natural nada deve parecer impossível de mudar.”
na aparência singelo.
E examinai, sobretudo, o que parece habitual.
Suplicamos expressamente:
não aceiteis o que é de hábito como coisa natural,
pois em tempo de desordem sangrenta,
de confusão organizada, de arbitrariedade consciente,
de humanidade desumanizada,
nada deve parecer natural nada deve parecer impossível de mudar.”
(Bertolt Brecht).
FONTES E CITAÇÕES
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